Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições

No Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma escrita, ao contrário de out...

Responda: No Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma escrita, ao contrário de outros países, como o Reino Unido, característico de ausência de um texto único com essa natureza. Outro modo de ...


1Q434463 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assistente Previdenciário, Rioprevidência RJ, CEPERJ

No Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma escrita, ao contrário de outros países, como o Reino Unido, característico de ausência de um texto único com essa natureza. Outro modo de analisar as Constituições constitui-se em qualifi cá-las de acordo com a estabilidade. Sob essa perspectiva, pode ser revelada a existência de Constituições:
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) rígidas

As Constituições podem ser classificadas de diversas formas, e uma delas é pela estabilidade, ou seja, pela facilidade ou dificuldade de serem alteradas.

Constituições rígidas são aquelas que possuem um processo de alteração mais complexo e exigente do que o processo legislativo ordinário. Isso garante maior estabilidade e proteção ao texto constitucional, evitando mudanças frequentes e arbitrárias.

No Brasil, desde a Constituição de 1824, o texto constitucional é escrito e rígido, pois para sua modificação exige-se um procedimento legislativo especial, previsto no artigo 60 da Constituição Federal de 1988, que estabelece as regras para as emendas constitucionais.

As outras alternativas não se referem à classificação pela estabilidade. Constituições analíticas são aquelas que possuem muitos artigos e detalhamentos, promulgadas são aquelas aprovadas por um órgão constituinte, outorgadas são impostas sem participação popular, e liberais referem-se a Constituições que garantem direitos individuais e limitam o poder estatal.

Portanto, a classificação correta pela estabilidade é a Constituição rígida.
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