Questões Direito Constitucional STF

Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens. Se um deputado f...

Responda: Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens. Se um deputado federal acusar, na tribuna da Câmara dos Deputados, um servidor público de praticar crime de corrupção, e resta...


1Q434495 | Direito Constitucional, STF, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens.

Se um deputado federal acusar, na tribuna da Câmara dos Deputados, um servidor público de praticar crime de corrupção, e restar provado que esse servidor público era inocente, haverá crime de calúnia, cuja competência para julgamento é do STF.

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