Para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou à entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, A) qualquer cidadão é parte legítima ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais, mas arcará com o ônus da sucumbência. B) qualquer cidadão é parte legítima devendo, em regra, o autor efetuar o pagamento das custas judiciais e do ônus da sucumbência. C) qualquer cidadão é parte legítima ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. D) o Ministério Público detém a competência exclusiva, sendo isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. E) Ministério Público detém a competência exclusiva, sendo isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

C) qualquer cidadão é parte legítima ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou à entidade...

Responda: Para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou à entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural,

1Q434508 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou à entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural,

✂️ a) qualquer cidadão é parte legítima ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais, mas arcará com o ônus da sucumbência.
✂️ b) qualquer cidadão é parte legítima devendo, em regra, o autor efetuar o pagamento das custas judiciais e do ônus da sucumbência.
✂️ c) qualquer cidadão é parte legítima ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
✂️ d) o Ministério Público detém a competência exclusiva, sendo isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
✂️ e) Ministério Público detém a competência exclusiva, sendo isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.