Assinale a opção falsa. A) Há três sistemas de controle de constitucionalidade: o político, o jurisdicional e o misto. B) Os sistemas constitucionais conhecem dois critérios de controle da constitucionalidade: o difuso e o concentrado. C) O controle de constitucionalidade pelo critério difuso é da exclusiva competência do Supremo Tribunal Federal. D) Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. E) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é um dos legitimados para o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade.

C) O controle de constitucionalidade pelo critério difuso é da exclusiva competência do Supremo Tribunal Federal.

Assinale a opção falsa.

Assinale a opção falsa.

✂️ a) Há três sistemas de controle de constitucionalidade: o político, o jurisdicional e o misto.
✂️ b) Os sistemas constitucionais conhecem dois critérios de controle da constitucionalidade: o difuso e o concentrado.
✂️ c) O controle de constitucionalidade pelo critério difuso é da exclusiva competência do Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
✂️ e) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é um dos legitimados para o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade.