Acerca das disposições constitucionais relativas à educação, julgue os itens seg...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe aplicada no concurso sedu es (2010). confira a resolução completa abaixo:

Q434528•
Direito Constitucional•
Educação•
CESPE CEBRASPE•
SEDU ES•
Agente Educacional

Acerca das disposições constitucionais relativas à educação, julgue os itens seguintes. A oferta irregular do ensino obrigatório e gratuito não importa em responsabilidade da autoridade competente, porque o Estado deve garantir o ensino obrigatório de acordo com a disponibilidade orçamentária para a educação.

Questões Relacionadas

Q167514•
Direito Constitucional•
Educação•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Em matéria de financiamento da educação, prevê a Constituição da República que

Q234098•
Direito Constitucional•
Educação•
FCC•
MPE AP•
Promotor de Justiça

Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Q428749•
Direito Constitucional•
Educação•
AOCP•
FCP•
Administrador

De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro

Notificações

Nada por aqui

Q434528•Direito Constitucional•Educação•CESPE CEBRASPE•SEDU ES•Agente Educacional

Q434528•
Direito Constitucional•
Educação•
CESPE CEBRASPE•
SEDU ES•
Agente Educacional