Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

O art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 prevê que ninguém seja priva...

Responda: O art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 prevê que ninguém seja privado de direitos pela possibilidade de ocorrência da denominada escusa de consciência pelos seguintes motivos:

1Q434532 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Auxiliar de Serviços Gerais, MPE PA, UFPA DAVES CEPS

O art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 prevê que ninguém seja privado de direitos pela possibilidade de ocorrência da denominada escusa de consciência pelos seguintes motivos:

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