Questões Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público, com a colaboração da comuni...

Responda: Segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilânci...


1Q434533 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, STM, CESPE CEBRASPE

Segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação, entre outras formas de acautelamento e preservação. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

O inventário de bens culturais, regulamentado legalmente por meio de decretos e portarias, possui uma terminologia específica, utilizada pelos órgãos e entidades responsáveis pela preservação do patrimônio cultural brasileiro, para os procedimentos a serem adotados.

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