Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral: A) Existência de procedimentos específicos; quadro próprio e permanente de juízes; exercício de função consultiva. B) Princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório. C) Existência de procedimentos específicos; capacidade interpretativa mediante Resoluções; função jurisdicional. D) Exercício de função consultiva; princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; capacidade interpretativa mediante Resoluções. E) Exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório; quadro próprio e permanente de juízes.

D) Exercício de função consultiva; princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; capacidade interpretativa mediante Resoluções.

Questões Direito Constitucional TSE

Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiarid...

Responda: Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitor...

1Q434555 | Direito Constitucional, TSE, Analista Judiciário, TRE RN, FCC

Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:

✂️ a) Existência de procedimentos específicos; quadro próprio e permanente de juízes; exercício de função consultiva.
✂️ b) Princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório.
✂️ c) Existência de procedimentos específicos; capacidade interpretativa mediante Resoluções; função jurisdicional.
✂️ d) Exercício de função consultiva; princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; capacidade interpretativa mediante Resoluções.
✂️ e) Exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório; quadro próprio e permanente de juízes.