No que concerne às funções essenciais à Justiça, é certo que A) o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por representantes do Ministério Público, por juízes e por advogados, exclusivamente. B) são princípios institucionais do Ministério Público a divisibilidade, a independência funcional e a autonomia financeira. C) o Ministério Público da União é composto pelo Ministério Público Federal, Militar e do Trabalho, excluído o dos Estados membros e do Distrito Federal. D) à Advocacia-Geral da União cabem as atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo e Legislativo. E) na execução da dívida ativa de natureza tributária a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.

E) na execução da dívida ativa de natureza tributária a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.

Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

No que concerne às funções essenciais à Justiça, é certo que

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1Q434558 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Analista, MPU, FCC

No que concerne às funções essenciais à Justiça, é certo que

✂️ a) o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por representantes do Ministério Público, por juízes e por advogados, exclusivamente.
✂️ b) são princípios institucionais do Ministério Público a divisibilidade, a independência funcional e a autonomia financeira.
✂️ c) o Ministério Público da União é composto pelo Ministério Público Federal, Militar e do Trabalho, excluído o dos Estados membros e do Distrito Federal.
✂️ d) à Advocacia-Geral da União cabem as atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo e Legislativo.
✂️ e) na execução da dívida ativa de natureza tributária a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.