Questões Direito Constitucional CNJ Conselho Nacional de Justiça

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções e...

Responda: No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. A criação do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu uma n...


1Q434614 | Direito Constitucional, CNJ Conselho Nacional de Justiça, Agente Administrativo, MDIC, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. A criação do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu uma nova instância de recurso judicial, pode ser considerada uma aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa.
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