O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado perante os órgãos competentes, constitui A) privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa. B) o princípio do juiz natural, implicando em direito público do inquiridor e inquirido. C) garantia à integridade física e moral dessas pessoas resultante de um direito privado das partes. D) o princípio da presunção da inocência, visto que a pessoa não pode ser considerada culpada antes de sua condenação. E) prerrogativa da personalização da pena, implicando em direito objetivo do inquirido.

A) privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa.

O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu o...

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1Q434629 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRF 4a, ESAF

O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado perante os órgãos competentes, constitui

✂️ a) privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa.
✂️ b) o princípio do juiz natural, implicando em direito público do inquiridor e inquirido.
✂️ c) garantia à integridade física e moral dessas pessoas resultante de um direito privado das partes.
✂️ d) o princípio da presunção da inocência, visto que a pessoa não pode ser considerada culpada antes de sua condenação.
✂️ e) prerrogativa da personalização da pena, implicando em direito objetivo do inquirido.