Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise o que segue: I. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal. II. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. As assertivas acima dizem respeito, respectivamente, A) à ação civil pública e à vedação às provas ilícitas. B) à ação popular e ao privilégio contra a autoincriminação. C) ao devido processo legal e ao princípio da ampla defesa. D) à inafastabilidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural. E) à ação penal privada subsidiária e ao princípio da presunção de inocência.

E) à ação penal privada subsidiária e ao princípio da presunção de inocência.

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise o que segue: ...

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise o que segue:

I. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

II. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

As assertivas acima dizem respeito, respectivamente,

✂️ a) à ação civil pública e à vedação às provas ilícitas.
✂️ b) à ação popular e ao privilégio contra a autoincriminação.
✂️ c) ao devido processo legal e ao princípio da ampla defesa.
✂️ d) à inafastabilidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural.
✂️ e) à ação penal privada subsidiária e ao princípio da presunção de inocência.