Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de importante simpósio entre países que integram o Mercosul. Nos termos da Constituição Federal, A) compete exclusivamente ao Senado Federal autorizar João a se ausentar do País. B) não se faz necessária qualquer autorização para a ausência de João, vez que não excede trinta dias. C) compete exclusivamente ao Congresso Nacional autorizar João a se ausentar do País. D) é da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal autorizar João a se ausentar do País. E) compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar João a se ausentar do País.

C) compete exclusivamente ao Congresso Nacional autorizar João a se ausentar do País.

Questões Direito Constitucional Congresso Nacional

Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se a...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de importante simpósio entre países que integram o Merco...

1Q434698 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Profissional de Nível Superior, ELETROSUL, FCC

Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de importante simpósio entre países que integram o Mercosul. Nos termos da Constituição Federal,

✂️ a) compete exclusivamente ao Senado Federal autorizar João a se ausentar do País.
✂️ b) não se faz necessária qualquer autorização para a ausência de João, vez que não excede trinta dias.
✂️ c) compete exclusivamente ao Congresso Nacional autorizar João a se ausentar do País.
✂️ d) é da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal autorizar João a se ausentar do País.
✂️ e) compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar João a se ausentar do País.