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A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secre...

Responda: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Com relação aos direitos políticos, previstos no capitulo IV da Constituição d...


1Q434732 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, FUNRIO

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Com relação aos direitos políticos, previstos no capitulo IV da Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se dizer que

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal do Brasil:

a) Errada. Os analfabetos são inelegíveis, sim, mas o militar alistável não é inelegível automaticamente. A Constituição trata os militares de forma específica, mas o termo "militar alistável" não é usado para inelegibilidade.

b) Errada. O militar alistável não é inelegível por si só. A Constituição prevê restrições para militares da ativa, mas não para todos os militares alistáveis.

c) Correta. Estrangeiros não podem se alistar como eleitores, e os conscritos (militares durante o serviço militar obrigatório) também não podem votar enquanto estiverem nessa condição.

d) Errada. A reeleição é permitida para um único período subsequente, não para dois períodos consecutivos.

e) Errada. A renúncia para concorrer a outros cargos deve ocorrer até seis meses antes do pleito, não quatro meses.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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