David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal do Brasil:
a) Errada. Os analfabetos são inelegíveis, sim, mas o militar alistável não é inelegível automaticamente. A Constituição trata os militares de forma específica, mas o termo "militar alistável" não é usado para inelegibilidade.
b) Errada. O militar alistável não é inelegível por si só. A Constituição prevê restrições para militares da ativa, mas não para todos os militares alistáveis.
c) Correta. Estrangeiros não podem se alistar como eleitores, e os conscritos (militares durante o serviço militar obrigatório) também não podem votar enquanto estiverem nessa condição.
d) Errada. A reeleição é permitida para um único período subsequente, não para dois períodos consecutivos.
e) Errada. A renúncia para concorrer a outros cargos deve ocorrer até seis meses antes do pleito, não quatro meses.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal do Brasil:
a) Errada. Os analfabetos são inelegíveis, sim, mas o militar alistável não é inelegível automaticamente. A Constituição trata os militares de forma específica, mas o termo "militar alistável" não é usado para inelegibilidade.
b) Errada. O militar alistável não é inelegível por si só. A Constituição prevê restrições para militares da ativa, mas não para todos os militares alistáveis.
c) Correta. Estrangeiros não podem se alistar como eleitores, e os conscritos (militares durante o serviço militar obrigatório) também não podem votar enquanto estiverem nessa condição.
d) Errada. A reeleição é permitida para um único período subsequente, não para dois períodos consecutivos.
e) Errada. A renúncia para concorrer a outros cargos deve ocorrer até seis meses antes do pleito, não quatro meses.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).