Sobre o disposto nos incisos do art. 5o da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é A) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. B) permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. C) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. D) assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários. E) livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

B) permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Sobre o disposto nos incisos do art. 5o da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é

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1Q434758 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Judiciário, TRF 3a, FCC

Sobre o disposto nos incisos do art. 5o da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é

✂️ a) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
✂️ b) permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
✂️ c) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
✂️ d) assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários.
✂️ e) livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.