Em relação ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, é INC...

a) para cada vaga, o Tribunal com presença de, pelos menos, dois terços de seus membros efetivos, em sessão e escrutínio secretos, vota a lista tríplice respectiva.

b) o preenchimento de vaga faz-se alternadamente, uma para advogado e outra para membro do Ministério Público, não podendo ser votado para a vaga daquele o integrante deste, ainda que exerça a advocacia.

c) somente membros do Ministério Público de carreira podem concorrer ao preenchimento de vaga destinada à Classe.

d) pode concorrer a vaga advogado no efetivo exercício da profissão com cinco anos, pelos menos, de prática forense, incluído tempo de estágio oficial, dos quais os dois últimos na classe a que pertencer a vaga.

e) a nomeação do mais votado indicado pelo Tribunal de Justiça à vaga é feita pelo Governador do Estado.