Questão: Julgue os itens seguintes, a respeito do Conselho Nacional d...

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ID: 434813•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988. O controle interno exercido pelo CNJ não alcança atos de conteúdo jurisdicional emanados de tribunais.

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ID: 449572•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
FGV•
Prefeitura de Salvador BA•
Técnico de Nível Superior II

João, cidadão brasileiro, era litigante em determinado processo judicial.

O Juiz de Direito, titular do órgão jurisdicional para o qual fora distribuído o processo, além de adiar em demasia a prolação da sentença, vinha adotando, no decorrer da relação processual, diversos entendimentos que, embora fundamentados, eram francamente divergentes da doutrina e da jurisprudência predominantes. Ao tomar conhecimento desses fatos, João solicitou ao seu advogado que adotasse providências junto ao Conselho Nacional de Justiça.

À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça

ID: 449555•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além do encargo do recebimento e conhecimento de reclamações contra os serviços auxiliares do Poder Judiciário, é o(a)

ID: 449548•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Ao Conselho Nacional de Justiça compete

ID: 434813• Direito Constitucional• CNJ Conselho Nacional de Justiça• CESPE CEBRASPE• STJ• Analista Judiciário

ID: 434813•
Direito Constitucional•
CNJ Conselho Nacional de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário