Matheus Fernandes
EQUIPE
31/10/2025 • 14:09
Gabarito: c)
Na Constituição Federal brasileira, o acúmulo remunerado de dois cargos públicos é, em regra, proibido, mas há exceções. Uma dessas exceções é justamente para cargos de professor. O artigo 37, inciso XVI, da Constituição permite o acúmulo de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários. Ou seja, o professor pode exercer dois cargos públicos, desde que consiga cumprir as jornadas de trabalho de ambos sem conflito. Por isso, a alternativa correta é a letra c).
Na Constituição Federal brasileira, o acúmulo remunerado de dois cargos públicos é, em regra, proibido, mas há exceções. Uma dessas exceções é justamente para cargos de professor. O artigo 37, inciso XVI, da Constituição permite o acúmulo de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários. Ou seja, o professor pode exercer dois cargos públicos, desde que consiga cumprir as jornadas de trabalho de ambos sem conflito. Por isso, a alternativa correta é a letra c).