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Em regra, o acumulo remunerado de dois cargos públicos de professor é

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1Q434822 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista Educacional, SEE MG, FCC

Em regra, o acumulo remunerado de dois cargos públicos de professor é

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Na Constituição Federal brasileira, o acúmulo remunerado de dois cargos públicos é, em regra, proibido, mas há exceções. Uma dessas exceções é justamente para cargos de professor. O artigo 37, inciso XVI, da Constituição permite o acúmulo de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários. Ou seja, o professor pode exercer dois cargos públicos, desde que consiga cumprir as jornadas de trabalho de ambos sem conflito. Por isso, a alternativa correta é a letra c).
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