Questão: Os eleitos para ocupar mandatos eletivos no Brasil são defin...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 434884•
Direito Constitucional•
Prerrogativas Parlamentares•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Analista Judiciário

Os eleitos para ocupar mandatos eletivos no Brasil são definidos segundo os sistemas proporcional ou majoritário. As regras constitucionais e legais é que definem qual o princípio adotado, a depender do cargo. É correto afirmar que se elegem, necessariamente, por maioria absoluta todos os

Questões Relacionadas

ID: 449615•
Direito Constitucional•
Prerrogativas Parlamentares•
Instituto Quadrix•
CFO DF•
Recepcionista

A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens de 67 a 72. Um senador da República pode, sem perder seu mandato, ocupar cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de estado, do Distrito Federal, de Território, de prefeitura de capital ou de presidente de autarquia ou fundação pública.

ID: 449523•
Direito Constitucional•
Prerrogativas Parlamentares•
FCC•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM•
Defensor Público•
2018

Durante deslocamento em carro de sua propriedade, no período noturno, por estradas do território nacional, determinado Deputado Federal é parado por policiais rodoviários, para averiguação aleatória e de rotina da documentação veicular, e acaba sendo preso em flagrante, em virtude de terem os agentes identificado, no interior do veículo, elementos de prova que revelavam a prática de conduta tipificada em lei como tráfico ilícito de drogas. Nessa situação, em conformidade com a Constituição Federal, a prisão é

ID: 449373•
Direito Constitucional•
Prerrogativas Parlamentares•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Município Manaus AM•
Procurador do Município de Manaus de 3a Classe•
2018

Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais que versam sobre as prerrogativas dos vereadores. Não estará abarcado pela imunidade material o vereador que ofender adversário político em entrevista em município diverso daquele no qual cumpre mandato.

ID: 434884•Direito Constitucional•Prerrogativas Parlamentares•CONSULPLAN•TRE MG•Analista Judiciário

ID: 434884•
Direito Constitucional•
Prerrogativas Parlamentares•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Analista Judiciário