Questões Direito Constitucional Forma de Governo República

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), j...

Responda: No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pe...


Q434893 | Direito Constitucional, Forma de Governo República, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido por meio de representação, em caráter eletivo e por um período determinado de tempo.

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 17/01/2025 10:58:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A República é, de fato, uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, em que o poder político é exercido por meio de representação, de forma eletiva e por um período determinado de tempo. Esse princípio está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 1º, que estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, e que tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
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