No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), j...

Gabarito: a)

A República é, de fato, uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, em que o poder político é exercido por meio de representação, de forma eletiva e por um período determinado de tempo. Esse princípio está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 1º, que estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, e que tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.