A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São dois os principais documentos norteadores da educação básica, regidos, naturalmente, pela Constituição da República Federativa do Brasil, a saber: A) O Plano Nacional de educação (PNE); e o Plano Municipal de Educação (PME); B) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e o Plano Nacional de Educação (PNE); C) O único documento norteador da educação básica é a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB); D) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); e o Plano Estadual de Educação (PEE); E) A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB); e as Teorias Educacionais Contemporâneas (TEC).

Questões Direito Constitucional Educação

A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum...

Responda: A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos ...

1Q434924 | Direito Constitucional, Educação, Auxiliar Educativo, Prefeitura de Nova Tebas PR, UNIUV

A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São dois os principais documentos norteadores da educação básica, regidos, naturalmente, pela Constituição da República Federativa do Brasil, a saber:

✂️ a) O Plano Nacional de educação (PNE); e o Plano Municipal de Educação (PME);
✂️ b) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e o Plano Nacional de Educação (PNE);
✂️ c) O único documento norteador da educação básica é a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB);
✂️ d) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); e o Plano Estadual de Educação (PEE);
✂️ e) A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB); e as Teorias Educacionais Contemporâneas (TEC).

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A educação básica no Brasil é orientada principalmente por dois documentos fundamentais: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). A LDB estabelece as diretrizes e bases para toda a educação no país, enquanto o PNE define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação em um período determinado. A Constituição é a base legal maior, mas os documentos que efetivamente norteiam a educação básica são esses dois. Portanto, a alternativa b) está correta.

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