NÃO é considerada função institucional do Ministério Público: A) Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. B) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. C) Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. D) Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. E) Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição de 1988.

A) Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

NÃO é considerada função institucional do Ministério Público:

NÃO é considerada função institucional do Ministério Público:

✂️ a) Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.
✂️ b) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
✂️ c) Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
✂️ d) Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
✂️ e) Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição de 1988.