Questões Direito Constitucional Nacionalidade

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próx...

Responda: No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, ...


1Q434981 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.

Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

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💬 Comentários

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Usuário
Por ELISON ANTONIO CALDAS DE FREITAS em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão a resposta está errada, logo a constituição assegura que ele é brasileiro nato e não naturalizado, como diz o enunciado. Então a resposta desse simulado precisa ser revista.
Usuário
Por carlos augusto em 31/12/1969 21:00:00
Resposta completamente ERRADA, o gabarito correto é o CERTO. Precisa ser retificada pela equipe da pagina do site. O enunciado adota o principio ius sanguinis + o funcional. JEAN É BRASILEIRO NATO E NÃO NATURALIZADO.
Usuário
Por Tania Sales em 31/12/1969 21:00:00
Atenção equipe GABARITE para não perder a credibilidade.
Vamos corrigir essas questões. Não podem deixar induzir o aluno ao erro.
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