Questões Direito Constitucional Seguridade Social

A Constituição de 1988 foi o estuário do processo de construção no Brasil das bases ...

Responda: A Constituição de 1988 foi o estuário do processo de construção no Brasil das bases de um sistema de proteção social universal e igualitário, na perspectiva dos modelos clássicos de Estado de Be...


1Q434982 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Técnico de Planejamento e Pesquisa, IPEA, CESPE CEBRASPE

A Constituição de 1988 foi o estuário do processo de construção no Brasil das bases de um sistema de proteção social universal e igualitário, na perspectiva dos modelos clássicos de Estado de Bem-Estar Social. Julgue os seguintes itens, relacionado à Carta de 1988.

Com a introdução do princípio da Seguridade Social, o acesso aos benefícios deixou de depender de contribuição, sendo dirigido aos indivíduos sem capacidade contributiva, vulneráveis ou em situação de necessidade. A Previdência do Trabalhador Rural e o Programa Benefício de Prestação Continuada (BCP) são exemplos da adoção desse princípio. Para financiar a seguridade social foi criado o orçamento da seguridade social.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.