Equipe Gabarite
EQUIPE
20/03/2025 • 15:30
Gabarito: a)
O item está correto. A igualdade de todos perante a lei é um dos princípios fundamentais da democracia e está expressamente consagrada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especificamente, o artigo 5º da Constituição estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Este princípio é essencial para a manutenção de um sistema democrático justo e equitativo.
O item está correto. A igualdade de todos perante a lei é um dos princípios fundamentais da democracia e está expressamente consagrada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especificamente, o artigo 5º da Constituição estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Este princípio é essencial para a manutenção de um sistema democrático justo e equitativo.