Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos
Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere ao...
Responda: Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o direito de ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O item está correto. A igualdade de todos perante a lei é um dos princípios fundamentais da democracia e está expressamente consagrada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especificamente, o artigo 5º da Constituição estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Este princípio é essencial para a manutenção de um sistema democrático justo e equitativo.
O item está correto. A igualdade de todos perante a lei é um dos princípios fundamentais da democracia e está expressamente consagrada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especificamente, o artigo 5º da Constituição estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Este princípio é essencial para a manutenção de um sistema democrático justo e equitativo.
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