Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Fede...

Responda: Julgue os próximos itens, acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o ...


1Q435036 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver comprovada violação de seus atos estatutários.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.