Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle de consti...

Responda: De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens a seguir. A rescisória contra acórdão proferido em ação dire...


1Q435037 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPE

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens a seguir.

A rescisória contra acórdão proferido em ação direta de inconstitucionalidade no tribunal de justiça deve ser feita em até dois anos após o seu trânsito em julgado.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.