Sobre as condições de elegibilidade previstas na Constituição vigente, pode-se afirmar:

✂️ a) os analfabetos são inelegíveis.

✂️ b) o alistamento eleitoral não é condição de elegibilidade.

✂️ c) a idade mínima de vinte e um anos é condição de elegibilidade para o cargo de Presidente, Vice-Presidente e Senador da República.

✂️ d) a nacionalidade brasileira não é uma das condições de elegibilidade.

✂️ e) dezoito anos é a idade mínima para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

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