Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma...

Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Luciano é um adolescente de 13 anos de idade. Nessa situação, a Constituição ...


1Q435098 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Luciano é um adolescente de 13 anos de idade. Nessa situação, a Constituição da República veda o trabalho de Luciano, salvo na condição de aprendiz.

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