Questões Direito Constitucional Índios

As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial diante da necessidade de assegura...

Responda: As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial diante da necessidade de assegurar a continuação das suas tradições e cultura própria, sendo responsabilidade do Estado tal atuação garantidora...


1Q435123 | Direito Constitucional, Índios, Advogado, UEZO RJ, CEPERJ

As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial diante da necessidade de assegurar a continuação das suas tradições e cultura própria, sendo responsabilidade do Estado tal atuação garantidora. Além da ocupação, assegura-se também à população indígena:
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