1Q435131 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico, TCE MG, FCCOs direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal ✂️ a) incluem a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. ✂️ b) incluem a livre manifestação do pensamento, inclusive o anonimato. ✂️ c) somente podem ser afastados em caso de grave risco à segurança nacional. ✂️ d) garantem ao indivíduo o direito de invocar crença religiosa para eximir-se de obrigação legal e recusarse a cumprir prestação alternativa. ✂️ e) constituem cláusulas pétreas, o que significa que somente podem ser alterados por emenda constitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro