Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens de 59 a 63. De ...

Responda: Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens de 59 a 63. De acordo com a CF, caso os integrantes de determinada associação pretendam reunir-se pacificamente, sem armas, e...


1Q435167 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens de 59 a 63.

De acordo com a CF, caso os integrantes de determinada associação pretendam reunir-se pacificamente, sem armas, em um local aberto ao público, tal reunião poderá ocorrer, independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

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