Nos termos da Constituição Federal a assistência social ocorrerá:...

Questão de Direito Constitucional da banca BIO RIO aplicada no concurso CEPEL (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q435186•
Direito Constitucional•
Assistência Social•
BIO RIO•
CEPEL•
Profissional de Nível Superior II

Nos termos da Constituição Federal a assistência social ocorrerá:

com necessária contribuição do beneficiado

para amparar crianças de qualquer condição social

garantindo dois salários mínimos ao portador de deficiência

fixando para todos os idosos uma verba de um salário mínimo

propiciando a reabilitação de pessoas portadoras de deficiência

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Q427779•
Direito Constitucional•
Assistência Social•
FCC•
MANAUSPREVI AM•
Analista Previdênciário

A partir da Constituição Federal de 1988, a política de assistência social, assumindo nova configuração no campo da política social brasileira,

resgata o caráter de uma política pública social, na qual as famílias obtém acesso por meio da relação de compra e venda de serviços, isto é, da relação de mercado.

constitui-se como política pública gratuita e não lucrativa e sua materialização ocorre por meio da categorização do necessitado e não da necessidade de proteção social, sendo responsável pela efetivação de todos os direitos sociais.

é responsável por proporcionar seguranças sociais de acolhida, convívio e sobrevivência, visando a superação de incertezas e desproteções sociais que impedem ou fragilizam a seguridade social dos cidadãos.

é dirigida aos cidadãos como direito à proteção social fundada na perspectiva do assistencialismo e paralelamente ao direito trabalhista.

resgata a esfera moral, com a introdução compulsória de contrapartidas, pois do ponto de vista constitucional trata-se de uma benesse.

Q424000•
Direito Constitucional•
Assistência Social

Em relação à assistência social, assinale a alternativa CORRETA:

Os benefícios assistenciais são condicionados ao estado de necessidade do titular.

A prestação assistencial é devida a partir da instalação do estado justificador, independentemente da data do requerimento administrativo.

As proteções sociais básica e especial são ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, sempre diretamente pelos entes públicos.

A condição de acolhimento em instituições de longa permanência impede que o idoso ou a pessoa com deficiência recebam o benefício de prestação continuada.

Não respondida.

Q428189•
Direito Constitucional•
Assistência Social•
FUNDATEC•
Prefeitura de Liberato Salzano RS•
Administrador de Pessoal

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Amparo às crianças e adolescentes carentes.

Promoção da integração ao mercado de trabalho.

Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

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