Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. A característ...

Responda: No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. A característica da universalidade consiste em que todos os indivíduos sejam titulares de todos os direitos fundamentais, s...


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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A característica da universalidade dos direitos fundamentais significa que todos os indivíduos são titulares de tais direitos, sem qualquer tipo de distinção. Isso quer dizer que os direitos fundamentais são inerentes a todas as pessoas, independentemente de raça, sexo, religião, nacionalidade, entre outros fatores. Assim, a afirmação de que todos os indivíduos são titulares de todos os direitos fundamentais, sem distinção, está correta.
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