Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta: A) a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal. B) a proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em turno único, sendo considerada aprovada se obtiver três quintos dos votos de cada casa legislativa. C) a matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada não poderá mais ser objeto de nova proposta. D) a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros do Senado Federal. E) a proposta de emenda à Constituição é de iniciativa exclusiva da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Presidente da República.

A) a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.

Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:

Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:

✂️ a) a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
✂️ b) a proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em turno único, sendo considerada aprovada se obtiver três quintos dos votos de cada casa legislativa.
✂️ c) a matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada não poderá mais ser objeto de nova proposta.
✂️ d) a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros do Senado Federal.
✂️ e) a proposta de emenda à Constituição é de iniciativa exclusiva da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Presidente da República.