Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir....

Responda: No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos, com o objetivo de obter confissão de cr...


1Q435320 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos, com o objetivo de obter confissão de crime, constitui prova ilícita e viola o direito ao silêncio, previsto constitucionalmente.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.

É ilícita a gravação de conversa informal entre os policiais e o conduzido ocorrida quando da lavratura do auto de prisão em flagrante, se não houver prévia comunicação do direito de permanecer em silêncio.

Importante:
- Interceptação telefônica: nenhum dos dois interlocutores sabem que a conversa está sendo gravada por um 3º.
- Escuta: um dos dois interlocutores sabe que eles estão sendo gravados por um 3º.
- Gravação: um dos interlocutores é quem grava a conversa.
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