Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir....
Responda: No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos, com o objetivo de obter confissão de cr...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
É ilícita a gravação de conversa informal entre os policiais e o conduzido ocorrida quando da lavratura do auto de prisão em flagrante, se não houver prévia comunicação do direito de permanecer em silêncio.
Importante:
- Interceptação telefônica: nenhum dos dois interlocutores sabem que a conversa está sendo gravada por um 3º.
- Escuta: um dos dois interlocutores sabe que eles estão sendo gravados por um 3º.
- Gravação: um dos interlocutores é quem grava a conversa.
É ilícita a gravação de conversa informal entre os policiais e o conduzido ocorrida quando da lavratura do auto de prisão em flagrante, se não houver prévia comunicação do direito de permanecer em silêncio.
Importante:
- Interceptação telefônica: nenhum dos dois interlocutores sabem que a conversa está sendo gravada por um 3º.
- Escuta: um dos dois interlocutores sabe que eles estão sendo gravados por um 3º.
- Gravação: um dos interlocutores é quem grava a conversa.
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