Questões Direito Constitucional Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes. As normas mat...

Responda: Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes. As normas materialmente constitucionais referem-se ao conteúdo próprio da Constituição, devendo todas elas, obrigatoriament...


1Q435326 | Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPE

Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes. As normas materialmente constitucionais referem-se ao conteúdo próprio da Constituição, devendo todas elas, obrigatoriamente, figurar no texto constitucional, a exemplo das normas relativas ao exercício e à distribuição do poder político e à garantia dos direitos fundamentais.
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