Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, ...

Responda: Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir. O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extremamente relevante n...


1Q435334 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Técnico em Contabilidade, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir.

O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extremamente relevante na ordem jurídica nacional, não se encontra previsto expressamente na CF, mas é exaustivamente regulamentado na legislação infraconstitucional.

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