Questões Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direi...

Responda: Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sen...

1Q435350 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Procurador do Ministério Público, TCDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionário, não deterá a propriedade da jazida nem do produto da lavra, que pertencerão, ambos, à União.
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