Uma das grandes modificações no sistema de remuneração dos agentes políticos foi a instituição de um limite, denominado de “teto”, para o pagamento de valores em espécie. Observada a divisão entre os poderes e entre os entes federativos, determinou?se que o limite aplicável ao(s) A) Prefeitos é o subsídio mensal dos Governadores do Estado vinculados. B) Defensores Públicos estaduais é o subsídio mensal do Governador do Estado. C) Juízes estaduais é o subsídio mensal dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. D) Presidente da República é o subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

D) Presidente da República é o subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Uma das grandes modificações no sistema de remuneração dos agentes políticos foi a inst...

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1Q435392 | Direito Constitucional, STF, Técnico Judiciário, TRE MG, CONSULPLAN

Uma das grandes modificações no sistema de remuneração dos agentes políticos foi a instituição de um limite, denominado de “teto”, para o pagamento de valores em espécie. Observada a divisão entre os poderes e entre os entes federativos, determinou?se que o limite aplicável ao(s)

✂️ a) Prefeitos é o subsídio mensal dos Governadores do Estado vinculados.
✂️ b) Defensores Públicos estaduais é o subsídio mensal do Governador do Estado.
✂️ c) Juízes estaduais é o subsídio mensal dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ d) Presidente da República é o subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal.