As assertivas abaixo ora se referem aos direitos coletivos (stricto sensu),ora se referem aos direitos individuais homogêneos. Aponte a alternativa correta. A) Para a verificação do direito coletivo, há a necessidade de identificar concretamente um titular específico. B) O objeto do direito coletivo é divisível e há relação jurídica base entre os titulares. C) Conflitos que envolvem direitos individuais homogêneos já receberam denominação de “litígios essencialmente coletivos”. D) Por direito individual homogêneo, pode ser lembrado o seguinte exemplo: pessoas determinadas contaminadas com o vírus da AIDS, em razão de transfusão de sangue em determinado hospital.

D) Por direito individual homogêneo, pode ser lembrado o seguinte exemplo: pessoas determinadas contaminadas com o vírus da AIDS, em razão de transfusão de sangue em determinado hospital.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

As assertivas abaixo ora se referem aos direitos coletivos (stricto sensu),ora se re...

Responda: As assertivas abaixo ora se referem aos direitos coletivos (stricto sensu),ora se referem aos direitos individuais homogêneos. Aponte a alternativa correta.

1Q435400 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GO

As assertivas abaixo ora se referem aos direitos coletivos (stricto sensu),ora se referem aos direitos individuais homogêneos. Aponte a alternativa correta.

✂️ a) Para a verificação do direito coletivo, há a necessidade de identificar concretamente um titular específico.
✂️ b) O objeto do direito coletivo é divisível e há relação jurídica base entre os titulares.
✂️ c) Conflitos que envolvem direitos individuais homogêneos já receberam denominação de “litígios essencialmente coletivos”.
✂️ d) Por direito individual homogêneo, pode ser lembrado o seguinte exemplo: pessoas determinadas contaminadas com o vírus da AIDS, em razão de transfusão de sangue em determinado hospital.