As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos A) Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns. B) Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a fim de realizar planejamento de funções públicas comuns. C) Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos e não limítrofes, para fim de planejamento. D) Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal, para fim de gestão associada de serviços públicos. E) Estados, mediante convênios de cooperação, visando à gestão associada de serviços públicos.

A) Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns.

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos

✂️ a) Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns.
✂️ b) Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a fim de realizar planejamento de funções públicas comuns.
✂️ c) Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos e não limítrofes, para fim de planejamento.
✂️ d) Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal, para fim de gestão associada de serviços públicos.
✂️ e) Estados, mediante convênios de cooperação, visando à gestão associada de serviços públicos.