A respeito do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta. A) Não se admite o controle de constitucionalidade preventivo em sede de controle incidental. B) O TSE tem competência para exercer o controle concentrado de constitucionalidade em face da CF. C) O Poder Legislativo, por meio das comissões de constituição e justiça, exerce o controle de constitucionalidade de modo preventivo. D) A CF prevê que o controle concentrado de constitucionalidade no STF será feito exclusivamente por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por ação e por omissão, e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

C) O Poder Legislativo, por meio das comissões de constituição e justiça, exerce o controle de constitucionalidade de modo preventivo.

A respeito do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opçã...

A respeito do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta.

✂️ a) Não se admite o controle de constitucionalidade preventivo em sede de controle incidental.
✂️ b) O TSE tem competência para exercer o controle concentrado de constitucionalidade em face da CF.
✂️ c) O Poder Legislativo, por meio das comissões de constituição e justiça, exerce o controle de constitucionalidade de modo preventivo.
✂️ d) A CF prevê que o controle concentrado de constitucionalidade no STF será feito exclusivamente por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por ação e por omissão, e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).