Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que se seguem. De acordo...

Responda: Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Co...


1Q435459 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que se seguem.

De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas.

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