À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da CF e da Constituição do Estado do Amazonas, dos estados federados, dos princípios constitucionais e das imunidades parlamentares.
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da CF e da Const...
Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ AM (2016). Confira a resolução completa abaixo: