Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município. Durante a campan...

Responda: Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município. Durante a campanha, Paulo é acusado de praticar corrupção, mas acaba eleito pelo voto popular. José, o candidato derrotado, ne...


1Q435520 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Judiciário, TST, FCC

Paulo é candidato ao cargo de Prefeito de um determinado Município. Durante a campanha, Paulo é acusado de praticar corrupção, mas acaba eleito pelo voto popular. José, o candidato derrotado, neste caso, poderá impugnar o mandato eletivo de Paulo ante a Justiça Eleitoral, instruída a ação com provas da corrupção, no prazo de

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