É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO: A) Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. B) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e bens de valor histórico, artístico ou cultural. C) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. D) Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

A) Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

✂️ a) Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
✂️ b) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e bens de valor histórico, artístico ou cultural.
✂️ c) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
✂️ d) Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.