Julgue os itens subseqüentes com relação à educação na Constituição Federal.
O plano nacional de educação (PNE) visa à articulação do ensino em seus diversos níveis e tem duração plurianual.
Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEMAD ES (2007). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui