Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e dá a...
Responda: A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poder públic...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre a responsabilidade ambiental, que no Brasil é objetiva, ou seja, não precisa provar culpa para que a empresa responda pelos danos causados ao meio ambiente. A empresa que polui deve indenizar ou reparar os danos, a não ser que consiga provar que tomou todas as precauções possíveis (diligência e cautela). Isso está previsto na Constituição e na legislação ambiental, como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Então, a afirmativa está correta.
Aqui a questão fala sobre a responsabilidade ambiental, que no Brasil é objetiva, ou seja, não precisa provar culpa para que a empresa responda pelos danos causados ao meio ambiente. A empresa que polui deve indenizar ou reparar os danos, a não ser que consiga provar que tomou todas as precauções possíveis (diligência e cautela). Isso está previsto na Constituição e na legislação ambiental, como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Então, a afirmativa está correta.
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