Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais, previstos constitucio...

Responda: Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais, previstos constitucionalmente. Se uma empresa francesa, estabelecida no Brasil, conferir vantagens aos seus empregados franc...


1Q435610 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais, previstos constitucionalmente.

Se uma empresa francesa, estabelecida no Brasil, conferir vantagens aos seus empregados franceses, diferentes e mais benéficas que as vantagens concedidas aos empregados brasileiros. Nessa situação, configurar-se-á ofensa ao princípio da igualdade, pois a diferenciação, no caso, baseiase no atributo da nacionalidade.

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